POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1 – INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do aplicativo TiCuido ou/e site ticuido.com.br, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

Daqui em diante, este instrumento utilizará as seguintes denominações para se referir a esta POLÍTICA DE PERMISSÃO E PRIVACIDADE:

TiCuido = TiCuido Serviços LTDA, CNPJ 47.696.504/0001-51

Usuário e visitante: qualquer pessoa física ou jurídica que utilizar ou visitar o aplicativo/site TiCuido, seja ele o paciente/cliente ou o profissional (psicólogo, terapeuta ou nutricionista).

Profissional: Pessoa jurídica que presta serviço de psicologia, terapia ou nutrição, devidamente inscrita em seu respectivo conselho regional e que prestará atendimento/consulta aos pacientes utilizando serviços e licenciamentos disponibilizados pela TiCuido.

Paciente/Cliente: Pessoa atendida pelo profissional.

2 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

2.1 – Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma TiCuido: esses dados são os dados de identificação básicos, como nome completo, data de nascimento, número da Carteira de Identidade (RG), número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), número da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), número da Carteira de Identidade Profissional, certidão comprovando estar ativo no conselho profissional (CRP, CRN, etc.), declaração de exercício e ética profissional, comprovante de inscrição e de situação cadastral (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), fotografias, endereço completo, números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail, banco, agência e número de contas bancárias, nome de usuário e senha específicos para uso dos serviços TiCuido, dados do cartão de crédito, número e imagem da carteira profissional, qualquer outro documento enviado pelo profissional ou paciente/cliente e toda comunicação verbal e escrita mantida entre o titular e TiCuido. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os profissionais de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos os demais usuários e visitantes da plataforma e no caso do paciente/cliente, seu perfil será sigiloso para os demais usuários da plataforma, a não ser que o paciente/cliente envie depoimentos pessoais de forma escrita, verbal, por meio de vídeo ou qualquer outra forma autorizando a plataforma a divulgar tal depoimento.

2.2 – Os dados como informações bancárias, dados do cartão de crédito, bem como endereço onde reside, serão protegidos pela plataforma e não serão revelados para terceiros que não prestam serviços para a plataforma.

2.3 – O sigilo das informações do paciente/cliente não se aplica ao profissional que prestará o atendimento/consulta, respeitando os dados bancários, dados do cartão de crédito e endereço onde reside.

2.4 – Quando um usuário e visitante acessa páginas do site ticuido.com.br ou o aplicativo TiCuido: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

2.5 – Quando um usuário e visitante acessa páginas do site ticuido.com.br ou o aplicativo TiCuido: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

2.6 – Por intermédio de terceiro: a plataforma TiCuido recebe dados de terceiros que estejam ligados à plataforma, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

3 – QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

3.1 – Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são todos os listados na SEÇÃO 2, bem como qualquer outro dado pessoal que a pessoa que for utilizar a plataforma enviar para a TiCuido.

3.2 – Dados para otimização da navegação: exemplo, acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.

3.3 – Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.

3.4 – Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.

3.5 – Acesso à câmera, microfone e geolocalização.

3.6 – Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante, poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.

4 – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma TiCuido têm por finalidade:

4.1 – Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.

4.2 – Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas. Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.

4.3 – Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços. Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.

4.4 – Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.

4.5 – O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

5 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18. Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei: I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

O Usuário fica ciente e autoriza que a TiCuido permaneça com os seus dados pelo período de 05 (cinco) anos contados após o encerramento dos presentes TERMOS DE USO.

6 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

6.1 – A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

6.2 – Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia “secure socket layer” (SSL), que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada. Embora nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico seja totalmente seguro, a TiCuido adota todas as medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais.

6.3 – A plataforma realiza backups periódicos de seus dados para evitar perda irreversível em caso de incidentes. Os dados são armazenados em servidores seguros e protegidos por firewalls e sistemas de proteção contra acesso não autorizado.

6.4 – Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, a TiCuido reserva-se o direito de divulgar suas informações pessoais caso seja obrigada pela lei ou se você violar os Termos de Serviço da plataforma.

7 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

7.1 – O compartilhamento de dados dos Profissionais (Psicólogos, Terapeutas e Nutricionistas) ocorre apenas com as informações necessárias para demonstrar ao Paciente/Cliente as capacitações e perfil do profissional que ele pretende contratar para seus serviços.

7.2 – Os dados do Paciente/Cliente são disponibilizados apenas para o Profissional que prestará o serviço e para a plataforma TiCuido, conforme estipulado nas seções anteriores desta Política de Privacidade.

7.3 – Os dados do perfil do Profissional (Psicólogo, Terapeuta, Nutricionista) podem ser compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma TiCuido, visando facilitar o encontro de profissionais por parte dos Pacientes/Clientes interessados.

Espero que estas atualizações estejam de acordo com o que você precisa para a Política de Privacidade da TiCuido. Se precisar de mais alguma modificação ou adição, estou à disposição!

8 – OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

8.1 – Os terceiros que prestam serviços para a plataforma TiCuido recebem os dados na medida do necessário para permitir que realizem os serviços contratados.

8.2 – Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados, como processadores de transação de pagamento, cada um possui sua própria política de privacidade. Recomendamos que você leia suas políticas para entender quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

8.3 – Esses fornecedores podem estar localizados em países diferentes ou ter instalações em outras jurisdições. Nesses casos, os dados pessoais transferidos podem estar sujeitos às leis das jurisdições onde os fornecedores de serviços ou suas instalações estão localizados.

8.4 – Ao utilizar nossos serviços e fornecer suas informações, você está consentindo com o processamento, transferência e armazenamento dessas informações em outros países.

8.5 – Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não estará mais sujeito a esta Política de Privacidade ou aos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de outros sites e recomendamos que você leia suas políticas de privacidade.

9 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

9.1 – Cookies são arquivos de texto enviados pela plataforma para o computador, celular ou outro dispositivo que o usuário utilize para acessar a TiCuido. Esses arquivos são armazenados com informações relacionadas à navegação no site, como local e horário de acesso, e são utilizados pelo navegador para personalizar os serviços da plataforma.

9.2 – Ao utilizar a plataforma TiCuido, o usuário manifesta seu conhecimento e aceitação do uso de cookies para coleta de dados de navegação.

9.3 – Existem dois tipos principais de cookies: os persistentes, que permanecem no dispositivo do usuário após o fechamento do navegador e são reutilizados em visitas subsequentes; e os de sessão, que são temporários e desaparecem quando o navegador é fechado. O usuário pode configurar seu navegador para recusar todos os cookies, mas isso pode afetar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

10 – CONSENTIMENTO

10.1 – Ao utilizar os serviços e fornecer informações pessoais na plataforma TiCuido, o usuário está consentindo com esta Política de Privacidade.

10.2 – Ao se cadastrar, o usuário declara que está ciente e pode exercer seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais, bem como garante a veracidade das informações fornecidas.

10.3 – O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento. Para isso, deve entrar em contato através do e-mail contato@ticuido.com.br

11 – ALTERAÇÕES PARA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

11.1 – Reservamos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomenda-se que o usuário revise-a periodicamente.

11.2 – As alterações e esclarecimentos entram em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma. Os usuários serão notificados sobre as mudanças. Ao continuar a utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após as modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas.

11.3 – Em caso de fusão ou venda da plataforma para outra empresa, os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para assegurar a continuidade dos serviços oferecidos.

12 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes deste instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os litígios devem ser apresentados no foro da comarca onde está localizada a sede da empresa.